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Comércio eletrônico aumenta faturamento em 11,2% em fevereiro de 2022
O faturamento do comércio eletrônico registrou um aumento de 11,2% em fevereiro deste ano ante fevereiro de 2021, além de ter melhorado o volume das vendas realizadas online no mesmo período, com crescimento de 15,52%. Os dados, adiantados ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), são do índice MCC-ENET, desenvolvido pela…
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Retorno de grávidas ao trabalho presencial é publicado no DOU; veja regras
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (10) a alteração na lei que disciplina o afastamento de gestantes do trabalho presencial, inclusive em caso de domésticas, na pandemia. A Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, previa que as mulheres grávidas trabalhassem em casa, por meio do teletrabalho, trabalho remoto…
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Portaria desobriga empregadores de cadastrar PPP no eSocial em 2022
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinou, nesta quinta-feira (17) a Portaria nº 334, que tem por objetivo dar segurança jurídica a todas as empresas do país na implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico, bem como garantir o tempo necessário para adaptação à essa nova forma de elaboração do documento.…
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Carnaval: mesmo com festividades canceladas, veja como empregadores devem se programar
Em mais um ano, as festividades de carnaval foram canceladas em diversas cidades, mas ainda assim resta a dúvida de como fica a situação do feriado nas empresas, se os funcionários terão direito a folga e outras informações. Para o presidente do Conselho de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ), Samir Nehme, é importante compreender…
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Covid: afastamento de até dez dias não exige atestado médico
O Ministério do Trabalho e Previdência confirmou o entendimento de que o trabalhador com sintoma de Covid, com diagnóstico confirmado por teste ou que teve contato com alguém contaminado tem o direito de se afastar do trabalho presencial por até dez dias sem que precise apresentar atestado médico. Apesar da garantia não ser expressa na…
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Projeto quer reduzir impostos para empresas que contratarem maiores de 60 anos
Uma nova proposta está sendo avaliada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que propõe a redução de impostos de empresas que contratarem funcionários maiores de 60 anos. O texto estima que o benefício dure por cinco anos, oferecendo desconto na contribuição da seguridade social paga pela empresa, podendo deduzir por semestre o valor…
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Estabilidade provisória a trabalhador afastado por acidente ou doença é aprovada por comissão da Câmara
Foi aprovada, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, a garantia de manutenção do emprego após o fim do período de benefício por incapacidade temporária a segurados do Regime Geral de Previdência Social. O texto altera a Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social, que atualmente assegura…
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Hora extra: passo a passo de como calcular
ma pesquisa realizada pela Época Negócios mostra que os brasileiros estão entre os dez que mais fazem horas extras no mundo. O país está na sétima posição, com cerca de 18 horas trabalhadas a mais por mês. Fazer hora extra de vez em quando é algo inevitável, afinal, às vezes o tempo que temos não…
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Férias coletivas: entenda os obrigações dos empregadores e direitos dos trabalhadores
Boa parte das empresas costumam conceder férias coletivas aos funcionários no fim de ano. Geralmente, essa pausa das atividades ocorre entre as festividades de Natal e Ano Novo, que é quando as demandas caem e parte das pessoas aproveitam o período para descansar, viajar e confraternizar com os familiares. Contudo, as férias coletivas têm regras…
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Marco regulatório: novas regras trabalhistas entram em vigor
A partir deste sábado (11) começou a valer o decreto nº 10.854/21 que simplifica uma série de regras trabalhistas com o objetivo de facilitar a relação patrão-empregado no país. A norma consolidou mais de mil decretos, portarias e instruções normativas relacionados à legislação trabalhista em 15 atos. Confira os principais pontos. O decreto permite que…