Latest posts
-
Salário mínimo proposto para 2020 será de R$ 1.040
O novo valor foi apresentado pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues e consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. A proposta do governo é de aumentar o salário mínimo para R$ 1.040 em 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual, que é…
-
Saiba quais são as regras para contratos temporários
O trabalho temporário formal é uma modalidade de contratação, está prevista na legislação e possui normas específicas, segundo a Lei n° 6.019/74. Os contratos nessa modalidade podem durar 180 dias e ser prorrogados por mais 90 dias. Depois disso, caso o trabalhador continuar no cargo deve ser efetivado. Quem explica as regras é o auditor-fiscal…
-
Aposentado e pensionista que não fizer a prova de vida não receberá o pagamento em março.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai suspender aposentadorias e pensões de segurados que estão há mais de 12 meses sem realizar a prova de vida. O bloqueio será feito a partir do benefício de março, que geralmente é pago entre o fim do mês e o começo de abril. Os beneficiários que tiverem…
-
Senado aprova multa a empresa que não pagar salário igual a homem e mulher.
O projeto de lei foi aprovado, em regime de urgência, pelo plenário do Senado na quarta feira (13). A principal proposta é cobrar dos empregadores que praticam discriminação salarial entre homens e mulheres que desempenhem a mesma função e a mesma atividade (PLS 88/15). O objetivo do projeto de lei, que faz parte da pauta…
-
Nascidos em maio e junho recebem Abono Salarial 2017 a partir do dia 13/03/2019
O nono e último lote do Abono Salarial ano-base 2017 será liberado nesta quinta-feira (14). A data marca o início do pagamento do benefício para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho e servidores públicos com final da inscrição 8 e 9. A estimativa do Ministério da Economia é de que R$ 3,1…
-
Projeto de Lei que tramita na Câmara muda CLT e impede parcelamento de férias
O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que as férias deverão ser concedidas pelo empregador em período único nos 12 meses após o empregado adquirir o direito. O parcelamento das férias, segundo o projeto, só será permitido em casos excepcionais e, no máximo, em dois períodos – um deles não inferior a 10…
-
Governo não prevê mudança para MEI na reforma da Previdência; alíquota é de 5%
O MEI, figura jurídica que entrou em vigor no Brasil em 2009, continuará a contribuir com apenas 5% do salário mínimo, para garantir seus direitos previdenciários pagos pelo INSS. A alíquota reduzida corresponde, atualmente, a R$ 49,90. Com isso, quem trabalha por conta própria e fatura até R$ 81 mil por ano pode se formalizar…
-
Proposta de reforma da Previdência traz importantes alterações
Foi apresentada na manhã desta quarta-feira (20) a proposta da reforma da Previdência Social. A entrega do documento ao Congresso foi realizada pelo presidente Jair Bolsonaro, juntamente ao ministro da Economia Paulo Guedes e ao secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Conforme esperado, o texto traz importantes mudanças se…
-
Analistas do Banco Mundial destacam inovação do eSocial
Representantes do Banco Mundial conheceram de perto o projeto eSocial, durante reunião na última sexta-feira (8), na sede da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em Brasília. “É uma inovação do governo, e a gente quer conhecer e entender como pode melhorar a vida da população”, disse a analista de Proteção…
-
Uso do Vale-Cultura será fomentado nos pequenos negócios
Consumir cultura e, consequentemente, fomentar o mercado da economia criativa é um dos objetivos do acordo do Sebrae com a Cultura. A parceria foi assinada ano passado com o então Ministério da Cultura (MinC), hoje, incorporado ao Ministério da Cidadania. O Acordo prevê cinco frentes de trabalho: gestão do conhecimento, impactos econômicos, gestão empresarial, promoção…