Latest posts
-
Projeto de lei institui normas para proteger o idoso que se mantém no mercado de trabalho
O projeto de Lei 6685/09, do Senado, que institui normas para proteger o idoso que se mantém no mercado de trabalho foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. A proposta de lei já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Comissão de Defesa…
-
Novo pente fino na aposentadoria por invalidez
Aposentadoria por invalidez é um benefício à pessoa permanentemente incapaz de trabalhar e que não pode ser reabilitada em outra profissão, baseado na avaliação da perícia médica do INSS. O segurado deve cumprir os requisitos para aposentadoria por invalidez, ou seja, deve cumprir a carência mínima exigida por ter sido acometido de alguma incapacidade que…
-
Aprenda como calcular o adicional noturno
O trabalho noturno é aquele compreendido entre às 22h e às 5h da manhã seguinte. O direito para trabalhadores urbano ou rural está previsto na Constituição Federal de 1988 e nas Consolidações das Leis Trabalhistas. Para o colaborador rural, a jornada de trabalho noturna se inicia às 21h e se estende até as 5h da…
-
Termina dia 28 de junho o prazo para trabalhadores sacarem o abono PIS/PASEP
O prazo para os trabalhadores sacar o abono PIS/PASEP termina no dia 28 de junho. Mais de 2,2 milhões de trabalhadores que recebem até dois salários mínimos ainda não sacaram o abono salarial ano-base 2018. Se o valor não for sacado, o trabalhador perde o direito ao benefício. De acordo com a Secretaria Especial da…
-
Aposentado pode abrir MEI?
Aposentados que recebem aposentadoria e querem complementar a renda podem trabalhar como MEI, sem perder o benefício? Sim, e pode receber normalmente sua aposentadoria e seu lucro pelo trabalho como MEI. Os benefícios de aposentadoria não são reduzidos por conta do trabalho exercido pelo indivíduo, salvo quando é um caso de aposentadoria por invalidez. Neste…
-
Medida Provisória que cria programa de revisão do INSS é aprovada pela Câmara
Pelo texto aprovado na Câmara, de relatoria do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), o INSS passará a ter acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS), de movimentação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outros para concessão, revisão ou manutenção de benefícios. Com a aprovação da MP,…
-
A partir de julho, serviços do INSS serão acessados só por internet
A partir de julho, todos os serviços relacionados à Previdência Social serão acessados apenas por meios digitais e eletrônicos, e pelo número de atendimento, no telefone 135. A novidade foi anunciada pelo Secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis monteiro, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil. Em casos específicos…
-
Aprovada Media Provisória de combate às fraudes no INSS
A comissão mista que analisou a Medida Provisória 871/2019, que busca combater fraudes e benefícios irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, aprovou, na quinta-feira (09/05), o relatório do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR). Para tentar chegar a um acordo que permitisse a votação, o relator afirma que acolheu mais de 120 emendas das…
-
Saiba como é o cálculo de horas noturnas
Antes de realizar o cálculo da jornada de trabalho noturna temos que saber que existe diferença entre as atividade urbanas e rurais. Quando os funcionários trabalham nesses períodos deve receber os adicionais noturnos e hora extra (20% + 50%, vide convenção coletiva no que diz respeito ao valor dos percentuais), cumulativamente, conforme súmula 60, inciso…
-
Vale a pena trocar meu emprego para ser autônomo?
Quando pensamos em trabalho autônomo pensamos nas vantagens que isso pode nos trazer. Controle total sobre o tempo dispensado ao trabalho, rotina de trabalho mais flexível, possibilidade de rendimentos maiores, bem como total controle sobre quando tirar férias, sobre poder faltar. Mas saiba que o emprego autônomo para quem sempre trabalhou com carteira assinada pode…