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Contrato de experiência: tudo o que você precisa saber sobre a modalidade
O contrato de experiência é uma alternativa para as empresas que buscam agilizar o processo de recrutamento. Essa modalidade contratual oferece vantagens tanto para o empregador quanto para o colaborador, mas é essencial entender seus aspectos para garantir uma boa relação de trabalho. Entenda abaixo o que é o contrato de experiência, seus prazos e…
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EPP: tudo o que você precisa saber sobre a Empresa de Pequeno Porte
No cenário econômico atual, as Empresas de Pequeno Porte (EPP) desempenham um papel fundamental no desenvolvimento socioeconômico de um país. Elas são essenciais para a geração de empregos, estimulam a inovação e contribuem significativamente para o crescimento da economia. Por isso, entenda mais sobre as EPPs, seus critérios de classificação, benefícios e desafios enfrentados pelas…
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Antecipação salarial: quem tem direito e como consultar?
Uma opção bastante comum entre os trabalhadores em casos de dificuldades financeiras é recorrer à antecipação salarial. Esse mecanismo permite receber uma parte do salário antes da data regular de pagamento, o que pode ser de grande ajuda para suprir necessidades imediatas. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não estabelece diretrizes específicas sobre a…
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Reforma tributária deve impactar empresas de porte médio e atrair negócios do Simples Nacional
A reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados na madrugada da última sexta-feira (7), pretende simplificar a cobrança de impostos no país. Segundo a proposta, cinco tributos serão substituídos por dois, chamados Impostos sobre Valor Agregado (IVAs). Um será gerenciado pela União e o outro terá gestão compartilhada entre estados e municípios. Para valer, a…
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Saiba como vai funcionar na prática para empregadores a sanção da igualdade salarial entre homens e mulheres
Nesta segunda-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a lei que muda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a fim de assegurar a igualdade salarial e medidas remuneratórias entre homens e mulheres. A legislação obriga a adoção de medidas para que as mulheres entrem, permaneçam e cresçam no mercado de trabalho…
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Receita prorroga prazo para DCTFWeb em decorrência de decisões trabalhistas
A Receita Federal do Brasil prorrogou o prazo para a entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) relacionada a contribuições previdenciárias e contribuições sociais devidas a terceiros em decorrência de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho. Anteriormente, o prazo estabelecido para a…
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Simples Nacional: governo estabelece GT para alterar regras e propor melhorias para o regime
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20) o decreto do presidente Lula que institui o Grupo de Trabalho (GT) que assumirá a missão de revisar o Simples Nacional. O GT será composto por representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Orçamento e…
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Tabela do INSS: veja como tabela mudou de 2002 a 2023
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um órgão do Ministério da Economia do Brasil que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência Social, sendo responsável pelo pagamento de aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença, entre outros benefícios. Uma das maneiras mais fáceis de entender a evolução do sistema previdenciário é…
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Simples Nacional: a cada dois novos empregos criados pelas empresas do regime, outro é gerado indiretamente
Um novo estudo realizado pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV) revelou que a cada dois empregos gerados pelos pequenos negócios, outro emprego adicional é criado indiretamente. As empresas optantes do Simples, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, são importantes geradoras de emprego e renda no país. Além de serem…
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Projeto de lei prevê novas regras para contratação de pessoas com deficiência
Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece novas regras para a contratação de pessoas com deficiência. Entre as medidas, inicialmente propostas para escritórios de advocacia, estão a implementação de cotas mínimas de contratação, com 2% das vagas destinadas a bancas com mais de 25 advogados e 5% para aquelas com…