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Conheça as 10 principais mudanças trabalhistas e previdenciárias em 2023
As áreas trabalhista e previdenciária estão sujeitas a frequentes modificações na legislação, o que demanda constante acompanhamento por parte das empresas. Em 2023, especificamente, diversas normas foram alteradas e outras incluídas. Quem não se atualizar, pode estar sujeito a multas e penalidades. Confira as dez principais alterações na legislação que terão impacto na rotina das…
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STF libera contribuição sindical retroativa, mas Sindicalistas dividem-se na abordagem
Em meio a uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da cobrança de contribuição assistencial, as centrais sindicais emitiram um documento desaconselhando a cobrança retroativa. No entanto, essa recomendação tem gerado divergências entre sindicatos, resultando em um impasse significativo. Alguns sindicatos acreditam que é viável cobrar a contribuição dos últimos cinco…
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Obrigatoriedade de emissão de NFS-e padrão nacional pode reduzir taxa de mortalidade do MEI; entenda
Desde o dia 1º de setembro passou a ser obrigatório aos Microempreendedores Individuais (MEIs) a emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) no padrão nacional. Estabelecida pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) por meio da Resolução 169/2022, a medida visa facilitar o cumprimento de obrigações tributárias. Dados da Receita Federal apontam que há…
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Brasil ocupa 3º lugar em ranking de países em que população mais teme perder o emprego
O Brasil ocupa a terceira posição no ranking global de países em que a população está mais apreensiva em relação à possibilidade de perder seus empregos. Uma pesquisa realizada pela plataforma de descontos online CupomValido.com.br, com base em dados da Workmonitor, mostra que 60% dos cidadãos brasileiros têm medo de perderem o seus empregos, um…
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Trabalho temporário: quais os direitos e deveres das empresas ao contratar trabalhadores temporários
Estamos nos aproximando de um período estratégico para o comércio, que envolve eventos como a Black Friday, o Natal e o Ano Novo, além do Dia das Crianças, férias escolares e o verão Esse momento se torna propício para empresas de diversos setores econômicos considerarem a contratação de trabalhadores temporários, visando atender às demandas sazonais…
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Empresas do RS afetadas pelas enchentes podem prorrogar pagamento do Simples Nacional para 2024
As empresas gaúchas com sede em municípios afetados pelas enchentes que pertencem ao regime de tributação do Simples Nacional poderão prorrogar os recolhimentos com vencimento em 20 de setembro, 20 de outubro e 20 de novembro. De acordo com a Portaria 100 do Conselho Gestor do Simples Nacional, publicada na segunda-feira (18), a postergação é…
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Empresas que usam máquina de cartão de crédito estão obrigadas a entregar a EFD-Reinf
A partir desta quinta-feira (21), empresas que utilizam máquinas de cartão de crédito estarão sujeitas a uma mudança significativa nas obrigações fiscais, isso porque a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) será substituída pela Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), uma plataforma integrada ao Sistema Público de Escrituração…
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Cartórios lançam sistema ‘Avise-me!’ de notificações de dívidas para empresas
Os cartórios de protesto de todo o país lançaram um novo sistema que promete ajudar os empresários e pessoas físicas a acompanharem dívidas lançadas no CPF e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) . O serviço “Avise-Me!” já está disponível e foi criado com objetivo de notificar empresas e cidadãos sempre que uma dívida…
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Reforma tributária prevê alterações no recolhimento de tributos do Simples? Entenda
Um dos principais assuntos de 2023 é a reforma tributária – aprovada na Câmara e agora em discussão do Senado – e seus diversos desdobramentos para as empresas e regimes tributários. As empresas enquadradas no regime do Simples Nacional podem ser diretamente impactadas pela reforma, já que o texto que segue para apreciação do Senado…
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Conheça os 5 principais motivos que levam empresas à falência
Quem decide empreender geralmente têm metas de longevidade para a empresa, afinal é onde o empresário investe seus recursos, tempo e esforço para garantir seu crescimento. No entanto, poucos empresários preveem o cenário de falência que acomete milhares de negócios no Brasil anualmente. De acordo com o Sebrae, cerca de 30% das empresas enquadradas como…