Governo simplifica mais de mil normas trabalhistas; entenda o que muda
O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (11) o decreto 10.854/2021 que institui o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, que simplifica normas trabalhistas. Ao todo, mais de mil decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas foram reunidos em 15 normas. Entre os principais pontos abordados estão a flexibilização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), a […]
Black Friday: expectativa de aumento em 25% nas compras online agitam o varejo
O consumo médio, no entanto, deve ser reduzido de R$668,70 para R$620 neste ano. A Black Friday, uma das datas mais esperadas pelos consumidores, está chegando e acontecerá no dia 26 de novembro neste ano. O varejo já começou suas divulgações para o dia, com muitas promessas de descontos e promoções imperdíveis. Segundo pesquisa realizada […]
Ministério do Trabalho proíbe que empresas exijam comprovante de vacinação
O Ministério do Trabalho publicou uma portaria em edição extra no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (1º), proibindo que empresas exijam comprovante de vacinação no ato da contratação ou manutenção do emprego do trabalhador. “Ao empregador é proibido, na contratação ou na manutenção do emprego do trabalhador, exigir quaisquer documentos discriminatórios ou obstativos para […]
Debatedores criticam projeto que altera regras do Imposto de Renda Fonte: Agência Senado
Senadores e especialistas criticaram, nesta quarta-feira (27), o projeto (PL 2.337/2021) que altera as regras do Imposto de Renda. Para eles, o texto, encaminhado pelo Executivo e já aprovado pela Câmara dos Deputados, pode gerar problemas como perda de arrecadação para os cofres públicos, fuga de investimentos no país, aumento da pejotização e estímulo ao […]
Vagas temporárias: 30% dos empregos gerados no fim de ano devem se tornar permanentes
O fim do ano se aproxima e com ele a expectativa de criação de 80 mil vagas de emprego temporárias. O período é historicamente de alta nas vendas do comércio, apesar de alguns temores do setor, como a inflação e o desemprego em alta. O presidente da Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings, Nabil Sahyoun, […]
STF decide derrubar trechos da Reforma Trabalhista quatro anos depois da aprovação
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quarta-feira (20) o julgamento que votava alguns trechos da Reforma Trabalhista, aprovada em 2017. O processo teve início em 2018, mas precisou ser interrompido pelo pedido de vista do ministro Fux. Retomado na última semana, a Suprema Corte por fim entendeu como inconstitucionais alguns dispositivos que responsabilizavam a […]
Abertura de empresas se torna mais simplificada em meio a pandemia
Entre maio e agosto deste ano, 1,4 milhão de novas empresas foram abertas no país, segundo o Boletim do Mapa de Empresas, do Ministério da Economia. O resultado representa aumento de 1,9% em relação ao primeiro quadrimestre. Em comparação com o mesmo período de 2020, o crescimento chega a 26,5%. A expectativa é que esse […]
Simples Nacional: contribuintes devem ficar atentos com exclusão do regime
Cerca de 440 mil empresas do Simples Nacional que receberam a notificação de exclusão do regime devem se regularizar até o dia 24 de outubro. Ao todo, as dívidas correspondem a R$ 35 bilhões. A princípio a exclusão valerá para as organizações que têm altos valores pendentes de regularização. Para evitar, as empresas devem regularizar […]
Desemprego tem queda de 1,5 ponto percentual em um ano e mostra melhoras no comércio
Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgada nesta terça-feira (5) mostra um avanço que não deve passar despercebido no ritmo de recuperação do mercado de trabalho. Em nova nota de conjuntura, o Ipea informou que a taxa de desocupação sofreu queda de 1,5 ponto percentual em um ano, saindo de 14,5% em […]
Dia Nacional das MPEs: categoria é responsável por 7 em cada 10 vagas de empregos criadas no país
Uma data que merece muita atenção e comemoração, o Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas é comemorado hoje, dia 5 de outubro, em uma fase de destaque para a categoria. Isso porque, ela conseguiu não só se recompôs, mesmo com os efeitos da pandemia, mas gerou oportunidade para muitos brasileiros em um momento tão […]