Horário de verão: bares e restaurantes insistem na retomada da medida como incentivo à economia
Entidades do setor voltam a pedir a retomada do horário de verão também para ajudar na crise hídrica, mas governo é resistente à ideia. O horário de verão, extinguido em 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro, todos os anos era iniciado em outubro. Com a proximidade do mês, associações de bares e restaurantes voltaram a pedir […]
Trabalhador pode ser obrigado a se vacinar?
Confira resposta em entrevista com magistrada da 23ª Região (MT) Na esfera trabalhista, a dúvida é se o empregador pode exigir a vacinação do trabalhador e quais as consequências em caso de recusa. A vacinação contra a covid-19 já começou no Brasil e com ela surgiu o debate sobre sua obrigatoriedade. Na esfera trabalhista, a […]
Reajuste salarial negociado em agosto fica abaixo da inflação e fica sem ganho real
De acordo com boletim Salariômetro, divulgado na manhã desta quinta-feira (23) pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), no mês de agosto o reajuste salarial mediano no país ficou 1,4 ponto percentual abaixo da inflação, considerando como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Apenas 9,5% das negociações resultaram em ganhos reais, de […]
MEIs têm até 30 de setembro para regularizar dívidas; veja o passo a passo
Os microempreendedores individuais (MEIs) devem regularizar suas dívidas até 30 de setembro. Ao todo, 1,8 milhão de donos de negócios têm tributos em atraso referentes a 2016 e anos anteriores. São empreendedores que devem individualmente mais de R$ 1 mil, contando multas, juros e outros encargos. Desconsiderando o ano da dívida, o total de inadimplentes […]
CPF: Receita Federal alerta para golpe da regularização por SMS
Uma nova tentativa de golpe, realizada por SMS, utiliza o nome da Receita Federal para extrair dados pessoais, bancários e fiscais. O cidadão recebe uma mensagem em seu celular que solicita a regularização do CPF. Nela, há um link para acesso, porém o endereço informado não tem nenhuma relação com o site da Receita. A […]
Receita Federal notifica devedores sobre exclusão do Simples Nacional
Na última quinta-feira (9) a Receita Federal notificou 440.480 empresas do Simples Nacional que estão com altos valores pendentes de regularização. Ao todo, as dívidas correspondem a R$ 35 bilhões. Os Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências dos contribuintes que possuem débitos com a Receita Federal e/ou com a […]
Reforma administrativa afeta contratos temporários atuais
A PEC 32/20, em discussão na Câmara dos Deputados, que trata sobre a reforma administrativa, pode afetar os atuais servidores públicos e militares. O parecer do deputado Arthur Maia foi lido nesta quarta-feira (1º) durante a sessão da comissão especial da Câmara que analisa a reforma. O deputado manteve artigo que anula a concessão de […]
Senado vota MP que cria minirreforma trabalhista nesta quarta
O Plenário do Senado vota nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP) 1.045/2021 que cria o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e promove uma minirreforma na legislação trabalhista. O texto já recebeu cerca de 200 emendas e aguarda a designação de um relator. A matéria perde a validade no dia 7 de setembro. […]
Saiba como calcular o período de férias corretamente
O período de férias está previsto no Artigo 129 da Consolidação das Lei do Trabalho (CLT) . De acordo com a norma, os trabalhadores celetistas possuem direito a 30 dias de descanso, sem que sofram reduções em sua remuneração, desde que tenham cumprido 12 meses de trabalho. Contudo, é comum que as empresas proporcionem esse […]
Entenda o que é o regime de tributação
O regime de tributação é opção permitida por Lei de como será recolhido os impostos e contribuições, esta opção é realizada pela pessoa jurídica no qual se faz na entrega da sua primeira obrigação acessória ou recolhimento de cada ano ou na primeira obrigatoriedade em sua constituição. Para cada regime tributação temos metodologias de apurações […]