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Contribuintes já podem consultar 1º lote de restituição do IR nesta terça-feira, confira quem recebe
A Receita Federal do Brasil (RFB) libera nesta terça-feira (24) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, que será pago a 3.383.969 contribuintes. O valor total a ser creditado é de R$6,3 bilhões e a quantia correspondente a cada pessoa será paga na conta corrente do titular,…
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Comunicação de Acidente de Trabalho: entenda o que é e o que acontece com empresas que não emitem o documento
Apenas em 2021, o Brasil registrou 2,5 mil óbitos relacionados ao trabalho e 571,8 mil documentos da Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT). O número de fatalidades teve um crescimento considerável, com um aumento de 30% em comparação ao ano anterior. O estado de São Paulo sozinho contribuiu com quase um terço de todas as…
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Confiança das Micro e Pequenas Empresas registra a terceira alta consecutiva em abril
O Índice de Confiança de Micro e Pequenas Empresas (IC-MPE) avançou pelo terceiro mês consecutivo em 2022, influenciado tanto pela situação atual quanto pelas expectativas de curto prazo dos empresários. Segundo um levantamento do Sebrae, feito em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, no mês de abril, a alta foi de 4,7 pontos, o que…
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Governo zera imposto de sete categorias de alimentos a partir de hoje (12); veja o que muda
Nesta quarta-feira (11), o governo federal anunciou que vai zerar a alíquota do Imposto de Importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia. Em coletiva de imprensa para detalhar as medidas, o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, disse…
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Salário mínimo perde poder de compra pela primeira vez desde o Plano Real
Jair Bolsonaro vai terminar seu mandato em dezembro de 2022 como o primeiro presidente, desde o Plano Real, a deixar o salário mínimo valendo menos do que quando entrou. Nenhum governante neste período, seja no primeiro ou segundo mandato, entregou um mínimo que tivesse perdido poder de compra. Pelos cálculos da corretora Tullett Prebon Brasil,…
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Simples Nacional: tabela de faturamento pode ter reajuste
A Câmara dos Deputados começou nesta, quarta-feira (4), a discutir uma ampliação da tabela do Simples Nacional, regime simplificado de impostos. A expectativa do novo presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marco Bertaiolli, é aprovar o projeto na Casa até o fim do ano. O texto muda o teto de faturamento do microempreendedor…
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Retomada Fiscal: empresas podem negociar débitos até 30 de junho
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o prazo para adesão às negociações do Programa de Retomada Fiscal até 30 de junho. Podem ser negociados os débitos inscritos em dívida ativa até 29 de abril de 2022. As negociações da Retomada Fiscal traz alguns benefícios como descontos, entrada facilitada e prazo ampliado para pagamento. Aqueles…
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Relp: adesão é prorrogada para o dia 31 de maio
Nesta segunda-feira (25) foi publicada no Diário Oficial da União uma resolução que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) até o fim de maio. O prazo original vencia no dia 29 de abril, mas até agora a Receita Federal não disponibilizou os…
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Portaria que encerra emergência de saúde pública
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (22), a portaria nº 913 que encerra oficialmente a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) em decorrência da covid-19. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a portaria passa a valer daqui a 30 dias para adequação dos…
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Covid-19: após 2 anos de pandemia, Brasil decreta fim da emergência sanitária
Na noite deste domingo (17), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, por meio de pronunciamento em TVs e rádios, o fim do estado de emergência no Brasil devido à pandemia de Covid-19. Com isso, chega ao fim a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) pela Covid, que pode afetar as políticas públicas…