A Receita Federal identificou que diversos contribuintes pessoas físicas podem ter deixado de recolher contribuições previdenciárias decorrentes de renda de trabalho sem vínculo empregatício entre os anos de 2013 e 2015.
Os profissionais liberais como médicos, advogados, contadores, engenheiros, psicólogos e autônomos como pedreiros, encanadores, eletricistas, cabeleireiros, são considerados segurados obrigatórios da Previdência Social, sendo a alíquota da contri buição previdenciária individual de 20% sobre o respectivo salário de contribuição. O salário de contribuição, por sua vez, corresponde à remuneração auferida pelo exercício de atividade por conta própria, respeitados os limites mínimos e máximos estabelecidos pela legislação, conforme tabela abaixo:
Ano de 2018 – de R$ 954,00 a R$ R$ 5.5.645,80
Ano de 2017 – de R$ 937,00 a R$ R$ 5.531,31Ano de 2016 – de R$ 880,00 a R$ 5.189,82Ano de 2015 – de R$ 788,00 a R$ 4.663,75Ano de 2014 – de R$ 724,00 a R$ 4.390,24Ano de 2013 – de R$ 6 78,00 a R$ 4.159,00
Além de obrigatória, a correta apuração mensal e o correspondente recolhimento da contribuição previdenciária devida pelos profissionais liberais e autônomos reflete positivamente no cálculo de seus futuros benefícios previdenciários.