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Plano de Saúde deve ser mantido em casos de suspensão de contrato de trabalho
Esse foi o posicionamento adotado pela Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ao acompanhar voto da desembargadora Rosa Nair durante o julgamento de recurso ordinário interposto por uma empresa em recuperação judicial. A recorrente questionou determinação judicial de manter plano de saúde para uma empregada aposentada após ter sofrido um aneurisma…
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Jornadas de trabalho excessivas podem caracterizar dano existencial
Quando a sobrecarga de trabalho impede que um empregado tenha projetos pessoais e relações familiares, surge o dano existencial. O que esse termo significa exatamente? Essa e outras perguntas foram respondidas pelo ministro Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho, no quadro “Quero Post”, do programa Revista TST. De acordo com o…
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Com incertezas políticas, como preservar seu emocional no trabalho
O Brasil não é para principiantes, como dizia Tom Jobim. O clima de incerteza econômica e política que já se arrasta há mais de dois anos no país chegou a um ponto crítico após o primeiro turno das eleições de 2018. E chegando na reta final para o segundo turno, a polarização política e a…
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Cresce o salário médio das mulheres
O salário médio real das mulheres cresceu mais que o dos homens em 2017, chegando a R$ 2.708,71, uma elevação de 2,6% em relação a 2016, enquanto o rendimento masculino subiu 1,8%. O aumento da remuneração feminina é maior que o registrado para todos os trabalhadores, que teve alta de 2,1%, como mostram os dados…
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TRT-10 permite que empresas tenham contratos diferentes com a mesma pessoa
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, por maioria, reconheceu, nesta quarta-feira (10/10), que empresas podem manter contratos de trabalho diferentes com o mesmo funcionário, seja ele celetista ou pessoa jurídica. Assim, o colegiado absolveu uma imobiliária de Brasília de ter que pagar indenização de R$ 8 milhões a um de…
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Redução de intervalo é inválida em empresa que usa compensação de horas
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o regime de compensação semanal de horas invalida a redução do intervalo intrajornada para descanso e alimentação aplicado pela WEG Equipamentos Elétricos S.A. com base em autorização do Ministério do Trabalho. Com esse entendimento, a Turma condenou a empresa a pagar horas extras a um…
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Veja como fica o novo cronograma do eSOCIAL
O Comitê Diretivo do eSocial publicou a Resolução CDES nº 05 no DOU desta sexta-feira (5/10/2018), definindo novos prazos para o envio de eventos para o eSocial, com o objetivo de aperfeiçoar o processo de implantação do sistema. A notícia da prorrogação possibilita que os profissionais envolvidos tenham mais tempo para se prepararem. Segue o…
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Idosos estão adiando cada vez mais saída do mercado de trabalho
Ao longo dos últimos anos, a participação de pessoas com idade superior aos 60 anos vem aumentando na força de trabalho do país. Além do envelhecimento da população, os idosos estão adiando a saída do mercado. E para protegê-los, o Estatuto do Idoso, que completou 15 anos no dia 1º de outubro, também trata de…
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Por que uma empresa deve contratar um deficiente físico?
Se o século 21 trouxe uma lição ao mundo corporativo, é de que as empresas precisam fazer muito mais do que apenas pensar em lucro. Além de prezar pela sua imagem frente aos seus clientes e consumidores, elas possuem um papel transformador fundamental em nossa sociedade, que é a responsabilidade por lapidá-lo e unificá-lo. Ou…
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Empresas que usarem o DARF Avulso permanecem obrigadas a prestar as informações ao e-social
As empresas que não conseguiram concluir o fechamento da folha do mês de agosto/2018 no eSocial, nem constituíram o crédito tributário na DCTFWeb, poderão efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias por meio de DARF Avulso, gerado no sistema SicalcWeb, conforme divulgado pela Receita Federal. Embora o uso do DARF Avulso permita à empresa cumprir os…