Autor: alcanceonlineoficial@gmail.com

Economia lança nova etapa do Portal Único de Comércio Exterior

O governo federal lançou nesta segunda-feira (18/1) uma nova etapa do Programa Portal Único de Comércio Exterior, abrangendo as operações de importação brasileiras. Com uma abordagem de guichê unificado, o Programa busca desburocratizar as exportações e importações do país mediante uma completa reformulação de procedimentos, exigências normativas e sistemas aplicáveis às transações comerciais externas. As […]

Benefícios acima do mínimo têm reajuste de 5,45%

Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 5,45%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os novos valores foram oficializados pela Portaria SEPRT/ME nº 477, publicada nesta quarta-feira (13/1), no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste vale desde 1º de janeiro de 2021. O […]

Reforma administrativa deve ser votada em 2021

Um dos temas mais polêmicos a serem discutidos pelo Congresso em 2021 é a reforma administrativa. A proposta de emenda à Constituição enviada em setembro de 2020 pelo governo federal (PEC 32/20) restringe a estabilidade no serviço público e cria cinco tipos de vínculos com o Estado. As mudanças só valerão para os novos servidores. […]

MEIs: Número de novos microempreendedores bate recorde no país

Segundo dados do Portal do Empreendedor, aproximadamente dois milhões de usuários se tornaram microempreendedores individuais (MEIs) no final do ano passado. O número é o maior já registrado desde 2009, quando a lei que regularizou a categoria entrou em vigor. Com isso, o país alcançou um total de 11,3 milhões de MEIs ativos, 20% a […]

Salário mínimo: veja 5 verbas federais que mudaram com o novo valor

O novo valor do salário mínimo nacional de R$ 1.100 já está valendo. A medida altera uma série de verbas federais como o piso das aposentadorias, pensões e auxílios do INSS, além de abonos. Por isso, listamos as principais alterações. Confira. INSS Dentre as principais mudanças está o piso das aposentadorias, pensões e auxílios do […]

Saiba como o Informe de rendimentos pode auxiliar na declaração do Imposto de Renda

O informe de rendimentos é um documento que detalha o quanto uma pessoa recebeu em valores monetários em um determinado período, normalmente, no período de um ano, entre os dias 1 de janeiro e 31 de dezembro. Entram no documento ganhos como: Também podem ser especificados os pagamentos que foram efetuados pelo contribuinte, como uma […]

Combate à pandemia: Impacto fiscal das medidas atinge R$ 620,5 bilhões

Os dados apontam que o impacto fiscal das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no resultado primário, até o momento, é de R$ 620,5 bilhões. As informações foram divulgadas na décima apresentação realizada pelo Ministério da Economia com a prestação de contas dos impactos fiscais decorrentes do combate aos efeitos da crise do novo […]

Débitos trabalhistas serão corrigidos por IPCA-E e Selic, por decisão do STF

Na última semana, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a correção monetária de débitos trabalhistas deve ser feita pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e pela taxa Selic. Por 6 votos a 4, os ministros entenderam que é inconstitucional o trecho da reforma trabalhista de 2017 que previa a […]