O mês mais curto do ano já começou, com apenas 28 dias, e diversos escritórios contábeis ainda devem parar o expediente durante o feriado de carnaval, reduzindo o prazo para cumprir todas as entregas e obrigações do mês.
Por isso, confira o calendário de obrigações acessórias e contábeis de fevereiro de 2023 para que as pessoas físicas e jurídicas consigam se organizar para acertar as contas com o Fisco com tempo suficiente.
A agenda tributária, divulgada pela Receita Federal, inclui os envios do mês, as datas de vencimento e o período de apuração correspondente àquela obrigação.
A maioria das entregas já fazem parte da rotina do contador, mas para ajudar na organização deste mês e evitar multas, confira abaixo a agenda tributária do segundo mês do ano e deixe tudo em ordem.
Data de entrega
Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas Físicas
Período de Apuração
DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em espécie
Janeiro/2023
DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias
Janeiro/2023
Data de entrega
Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas Jurídicas
Período de Apuração
10/02
Envio, pelo Município, da relação de todos os alvarás para construção civil e documentos de habite-se concedidos.
1º a 31/janeiro/2023
14/02
EFD – Contribuições – Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita. – Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins – Pessoas Jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda. – Contribuição Previdenciária sobre a Receita – Pessoas Jurídicas que desenvolvam as atividades relacionadas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 2011. (Consulte a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012)
Dezembro/2022
15/02
DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos
Janeiro/2023
15/02
DCP – Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI
Outubro a Dezembro/2022
15/02
EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (Consulte a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021)
Janeiro/2023
22/02
PGDAS-D – Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional
Janeiro/2023
23/02
DCTF Mensal – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – Mensal
Dezembro/2022
28/02
DBF – Declaração de Benefícios Fiscais
Ano-calendário de 2022
28/02
Derc – Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais
Ano-calendário de 2022
28/02
DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie
Janeiro/2023
28/02
Decred – Declaração de Operações com Cartões de Crédito
Julho a Dezembro/2022
28/02
DIF Papel Imune – Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune
Julho a Dezembro/2022
28/02
DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias
Janeiro/2023
28/02
Dimob – Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias
Ano-Calendário de 2022
28/02
Dirf – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
Ano-Calendário de 2022
28/02
Dmed – Declaração de Serviços Médicos e de Saúde
Ano-Calendário de 2022
28/02
e-Financeira
Julho a Dezembro/2022
Publicado por Izabella Miranda – Portal Contábeis