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Acúmulo de funções na empresa; entenda sobre
O empregado pode trabalhar na empresa acumulando funções? Sim, desde que atendidas algumas condições. Em primeiro lugar, é preciso distinguir “acúmulo de funções” de “acúmulo de tarefas”. Se as atividades a serem desenvolvidas pelo empregado se inserem entre as atividades pertinentes ao exercício da função, objeto do contrato de trabalho, isso se caracteriza como um…
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Rescisão contratual: quais os diferentes tipos de verba rescisória e o que entra no cálculo
No universo das relações trabalhistas, o rompimento de um contrato de trabalho desencadeia uma série de mudanças nos direitos e obrigações entre empregador e colaborador. Para compreender esse processo complexo, é essencial explorar as nuances das verbas rescisórias, um aspecto importante, muitas vezes permeado por dúvidas. Ao encerrar um contrato de trabalho, diversas obrigações trabalhistas…
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Sebrae afirma que parcelamento sem juros é vital para economia brasileira
O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Décio Lima, criticou veementemente a possibilidade de eliminação do parcelamento sem juros durante uma entrevista à CNN. O Sebrae, juntamente com políticos da Frente Parlamentar do Comércio e do Empreendedorismo, se mobiliza contra a pressão dos bancos para impor limites a essa…
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Benefício fiscal para famílias com TEA: comissão autoriza dedução de medicamentos no IRPF
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou uma medida relevante que impacta diretamente a vida de pessoas que enfrentam o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A partir dessa aprovação, será possível deduzir despesas com medicamentos de uso contínuo ou de alto custo relacionados ao tratamento do TEA…
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Admissão de funcionário celetista
A admissão de um trabalhador celetista é um processo importante para qualquer empresa, pois é a forma de oficializar a contratação de um colaborador e estabelecer as bases de uma relação trabalhista. O processo de admissão pode parecer simples, mas exige cuidados e cumprimento de diversas formalidades legais que envolvem desde documentação até questões trabalhistas…
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Reforma Tributária: empresas com incentivo fiscal de ICMS enfrentam aumento de 40% em tributos federais
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o texto da reforma tributária, que agora segue para análise no Senado Federal. Este documento apresenta uma série de mudanças que podem ter um impacto significativo no setor de serviços, que desempenha um papel crucial na economia nacional, sendo responsável pela maior parte do Produto Interno Bruto (PIB). A…
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Brasil ocupa 3º lugar em ranking de países em que população mais teme perder o emprego
O Brasil ocupa a terceira posição no ranking global de países em que a população está mais apreensiva em relação à possibilidade de perder seus empregos. Uma pesquisa realizada pela plataforma de descontos online CupomValido.com.br, com base em dados da Workmonitor, mostra que 60% dos cidadãos brasileiros têm medo de perderem o seus empregos, um…
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Empresas do RS afetadas pelas enchentes podem prorrogar pagamento do Simples Nacional para 2024
As empresas gaúchas com sede em municípios afetados pelas enchentes que pertencem ao regime de tributação do Simples Nacional poderão prorrogar os recolhimentos com vencimento em 20 de setembro, 20 de outubro e 20 de novembro. De acordo com a Portaria 100 do Conselho Gestor do Simples Nacional, publicada na segunda-feira (18), a postergação é…
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Cartórios lançam sistema ‘Avise-me!’ de notificações de dívidas para empresas
Os cartórios de protesto de todo o país lançaram um novo sistema que promete ajudar os empresários e pessoas físicas a acompanharem dívidas lançadas no CPF e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) . O serviço “Avise-Me!” já está disponível e foi criado com objetivo de notificar empresas e cidadãos sempre que uma dívida…
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Conheça os 5 principais motivos que levam empresas à falência
Quem decide empreender geralmente têm metas de longevidade para a empresa, afinal é onde o empresário investe seus recursos, tempo e esforço para garantir seu crescimento. No entanto, poucos empresários preveem o cenário de falência que acomete milhares de negócios no Brasil anualmente. De acordo com o Sebrae, cerca de 30% das empresas enquadradas como…