Equipe econômica estuda mudança na contribuição das empresas ao INSS
A equipe econômica do governo estuda a criação de uma nova contribuição das empresas para financiar o INSS, substituindo a atual cobrança de 20% sobre folha de pagamentos, considerada muito alta. Seria uma forma de aliviar a carga tributária das empresas, uma promessa feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em sua posse. O governo […]
Rota 2030: O impacto da nova lei na economia brasileira
O Rota 2030, que define novo programa que visa a potencialização do setor automotivo no Brasil, foi finalmente aprovado na Câmera e no Senado, tornando-se Lei em 10 de dezembro de 2018 (Lei 13.755). O Rota 2030 apresenta-se como alternativa ao anterior programa Inovar Auto, que previa uma redução significativa do IPI na venda do […]
Mudanças e mais impostos à vista: 26 ocupações são excluídas do MEI
Com o alto índice de desemprego registrado no país, cada vez mais brasileiros veem no empreendedorismo uma saída viável para fugir dos problemas financeiros. Seguindo essa tendência, o número de Microempreendedores Individuais (MEI) no país vêm aumentando e já chega aos 7,8 milhões (dados do Portal do Empreendedor). Tais números, porém, devem sofrer uma considerável […]
TSE: Conheça as novidades no Sistema de Prestação de Contas Anual
A partir do dia 25 de janeiro, o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contará com um módulo de importação de dados que permitirá o aproveitamento das informações já lançadas nos sistemas de contabilidade dos partidos políticos. O SPCA é utilizado pelas representações partidárias para a elaboração de sua […]
MEI tem alteração nas atividades em 2019
A secretaria-executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou as normas que alteraram os sublimites para efeito do recolhimento de ICMS e ISS, bem como a nova lista de ocupações autorizadas a se inscreverem como Microempreendedor Individual (MEI). A Resolução nº 144 do Comitê divulgou os sublimites para o ano-calendário de 2019, com os seguintes […]
Duas alterações ao regime de deliberação de sócios de sociedades limitadas
Além do significativo número de Medidas Provisórias, Decretos e outros atos normativos editados pela nova Administração Federal para implementar suas propostas de governo, a primeira semana de 2019 trouxe a promulgação, pelo recém-empossado Presidente da República, de onze leis ordinárias aprovadas pelo Congresso Nacional no exercício de sua regular função legiferante. Dentre elas, a Lei […]
Prazo para abrir uma empresa cai de 8 para 5 dias
de 8 para 5 dias, na comparação entre o final deste ano e de 2017. A informação foi divulgada pela Receita Federal, que também registrou aumento de 20% no número de empresas abertas em até 3 dias. A quantidade de empresas que levavam mais de 7 dias para serem registradas caiu 30%. Entre 3 e […]
Empresa de crédito exclusivo para os pequenos negócios deve sair em 2019
Senadores querem aprovar hoje (18) e ver sancionada por Temer a criação de nova modalidade empresarial destinada a atender exclusivamente as micro e pequenas empresas e os MEIs O projeto de criação da empresa simples de crédito (ESC), que foi vetado em 2016 pelo presidente Michel Temer, deve ser aprovado nesta semana pelo Senado e […]
Um Futuro seguro precisa de planejamento
Muito se indaga sobre a melhor e a mais apropriada forma de planejar o futuro através de uma previdência privada, visto que as mais comuns oferecidas por instituições financeiras são: PGBL – Plano Garantidor de Benefício Livre e VGBL – Vida Garantidor de Benefício Livre. Ambos objetivam, além da rentabilidade, oferecer a longo prazo uma […]
Novos sistemas Redesim ajudam a diminuir o Tempo de Abertura de Pessoa Jurídica no Brasil
A Receita Federal disponibilizou, no Portal da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), uma consulta à base Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) que pode ser parametrizada por nome empresarial, nome fantasia, UF e situação cadastral. Para utilizar o serviço basta acessar o Portal da Redesim, no […]