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Senado aprovou projeto de lei que amplia auxílio emergencial
Aprovado por unanimidade no Senado Federal o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 para categorias de trabalhadores que tenham perdido a fonte de renda devido a pandemia do coronavírus e ainda não foram contemplados com o auxílio. De acordo com o novo texto, passam a receber o auxílio…
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INSS suspende exigências para o segurado especial rural pelo prazo de 120 dias
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a autenticação de documentos e os prazos para cumprimento de exigências dos segurados especiais rurais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (16). A mudança tem como objetivo resguardar os direitos desses segurados enquanto durar o estado de emergência de saúde no…
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MP conhecida como Emprego Verde Amarelo foi aprovada na Câmara com algumas alterações
Aprovado na última terça-feira (14), pela Câmara dos Deputados, o texto-base da Medida Provisória 905/2019 do emprego Verde e Amarelo. O objetivo da medida é gerar vagas para jovens que ainda não tiveram seu primeiro emprego e para pessoas acima de 55 anos e que estejam fora do mercado de trabalho formal há mais de…
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Governo Federal prepara MP para permitir que as empresas, os estados e os municípios renegociem seus débitos
Como mais uma forma de ajudar o setor produtivo e entidades do federativo a enfrentarem a pandemia da Covid-19 o governo federal está preparando uma Medida Provisória para permitir que as empresas, os estados e os municípios que não estão com o recolhimento de impostos em dia possam renegociar seus débitos. O anúncio foi antecipado…
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Atenção MEI: você também pode receber o auxílio de R$ 600
O auxílio de R$ 600 aos trabalhadores informais e autônomos que estão em quarentena devido ao novo coronavírus foi sancionado pelo presidente na última semana. A previsão é que o pagamento comece na primeira quinzena de abril. Os MEIs também podem fazer parte dos beneficiários, desde que se enquadrem nos requisitos abaixo: Às famílias que…
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IR 2020: prorrogado prazo de entrega de declaração para 30 de junho
A entrega das declarações de Imposto de Renda de pessoas físicas 2020, que devia ser feita até o dia 30 de abril, poderá ser realizada até 30 de junho. O anúncio foi feito pelo Ministério da Economia na última quarta-feira (1º). A prorrogação de 60 dias ocorre por causa da crise do coronavírus. A multa…
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Bolsonaro anuncia auxílio de R$ 600 por mês para trabalhadores autônomos e informais durante a pandemia do coronavírus
Na última quinta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que será de R$ 600 por mês o auxílio emergencial para os trabalhadores informais durante a pandemia do novo coronavírus. O auxílio beneficiará autônomos, trabalhadores informais (sem carteira assinada), e pessoas sem assistência social. O valor subiu, comparado aos R$ 200 informado inicialmente pelo presidente. “Aquela…
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Trabalhadores informais, Micro Empreendedor Individual e Desempregados terão auxílio mensal de R$ 200
Diante a crise do coronavírus, o governo anunciou na semana passada um auxílio mensal de R$ 200 para profissionais informais, microempreendedores ou desempregados. A MP ainda não foi oficializada, mas segundo o Ministério da Economia a medida deve beneficiar entre 15 e 20 milhões de pessoas e busca garantir renda àqueles trabalhadores que não têm…
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Você já sacou seu FGTS? Termina dia 31 de março o prazo para saque imediato
Com o coronavírus refletindo diretamente na economia do brasil muitas pessoas vão precisar de um dinheiro a mais para se manter durante a quarentena. Uma possível saída para algumas famílias pode ser o saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que vai até 31 de março. Cerca de 15 bilhões ainda…
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Prorrogado por seis meses prazo para pagamento dos tributos federais do Simples Nacional
Nesta última quarta-feira (18), foi aprovada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional a prorrogação de seis meses do prazo para o pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional. A Secretaria da Receita Federal destaca que a medida também é válida para os Microempreendedores Individuais (MEI). Essa mudança não será aplicada para os tributos…