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Pix: Banco Central anuncia que o novo sistema de pagamento instantâneo será gratuito para pessoas físicas

Na última quinta-feira (20), o diretor da Organização do Sistema Financeiro do Banco Central (BC), João Manoel de Mello, anunciou que o Pix, novo sistema de pagamento instantâneo, que entrará em vigor no dia 16 de setembro e será gratuito para pessoas físicas. “Isso [a gratuidade do Pix para pessoas físicas] não significa de modo…
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Previdência Social: 3 milhões deixaram de contribuir, diz IBGE

Mais de 3 milhões brasileiros deixaram de contribuir para a Previdência Social, em 3 meses. Os números foram divulgados na última quinta-feira (6), na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com dados referentes ao 2º trimestre. Segundo o IBGE, o número de…
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Simples Nacional: Empresas inadimplentes não serão excluídas do regime em 2020

Receita Federal anuncia que micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional não serão excluídas do regime especial em 2020. A suspensão do processo de notificação e de expulsão do regime foi um pedido do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O objetivo é ajudar os pequenos negócios afetados pela…
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Auxílio Emergencial: Caixa bloqueia auxílio de 3 milhões de pessoas por suspeita de fraude

Na última terça-feira (21), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, em entrevista ao vivo ao InfoMoney, afirmou que beneficiários do Auxílio Emergencial tiveram contas digitais bloqueadas devido ao excesso de fraudes. Dos pouco mais de 65 milhões de brasileiros que já receberam o benefício até esta terça-feira, cerca de 5% foram bloqueados pelo…
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Ministro Paulo Guedes planeja criar imposto de 0,2% para transações no comércio eletrônico

Governo pretende incluir na reforma tributária a criação de um novo imposto de 0,2% sobre pagamentos ou comércio em meio eletrônico. A afirmação foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. De acordo com o ministro, a ideia é ampliar a base de cobrança, ou seja, a variedade de locais onde os impostos incidem. Com…
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Micro e pequenas empresas: Caixa anuncia isenção da tarifa de abertura do crédito Pronampe

Micro e pequenas empresas que contratarem o financiamento de capital de giro do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) na instituição financeira estarão isentas de tarifas de abertura de crédito (TAC). O anúncio foi feito pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. O Pronampe, Programa de Apoio às Microempresas…
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Governo analisa a possibilidade de prorrogar a redução temporária do IOF sobre o crédito

Na última quinta-feira (2), o secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues, anunciou que o governo está analisando a possibilidade de prorrogar a redução temporária do IOF sobre o crédito. O IOF sobre operações de crédito já havia sido reduzido a zero pelo governo para operações contratadas de 3 de abril a 3 de julho, resultando em…
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Redução e suspensão de contrato podem ser prorrogados por até quatro meses

A MP 936 prevê que, durante o estado de calamidade pública, o empregador poderá acordar a redução proporcional de jornada de trabalho e salário de seus empregados por até três meses. Já a suspensão temporária do contrato poderia durar até dois meses. De acordo com os técnicos, a prorrogação deve ser de um mês para…
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Auxílio Emergencial: Termina na próxima quinta-feira o prazo para pedir o benefício

Termina na próxima quinta-feira, 2 de julho, o prazo para pedir o Auxílio Emergencial de R$ 600. Segundo o governo, depois desse prazo não será mais possível solicitar a ajuda. Seu pedido foi negado? AUXÍLIO EMERGENCIAL: CIDADÃOS QUE TIVERAM PEDIDO NEGADO PODEM CONTESTAR A DECISÃO POR MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SEU MUNICÍPIO Tem direito…
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Auxílio Emergencial: Cidadãos que tiveram pedido negado podem contestar a decisão por meio da Defensoria Pública de seu município

A partir de hoje (22), cidadãos que tiveram o Auxílio Emergencial negado e se enquadram nas exigências do programa, podem contestar a decisão por meio da Defensoria Pública de seu município. A medida é resultado de uma parceria entre o órgão e o Ministério da Cidadania. Segundo o governo, a ideia é que a iniciativa…