Governo estuda mudanças no FGTS
As mudanças nas regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está sendo estudada pelo governo. O objetivo é elevar a rentabilidade do dinheiro dos trabalhadores e ainda flexibilizar as formas de acesso aos recursos. A informação foi divulgada ao jornal O Estado de São Paulo, duas fontes do governo divulgaram que entre […]
Já é possível enviar documentos digitais ao Banco Central, por meio do Protocolo Digital
Desde 22 de abril, o Banco Central (BC) pode receber documentos digitais por meio do Protocolo Digital. O objetivo é promover mais comodidade ao cidadão, que não precisa se deslocar fisicamente até uma sede do BC nem enviar documentos por correio. Segundo Lilian Medeiros, chefe de subunidade no Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial (Demap), […]
Contadores tem permissão para autenticar cópias em registros nas Juntas Comerciais
A mudança foi anunciada na Instrução Normativa (IN) n.º 60/2019, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), publicada em 30 de abril de 2019, no Diário Oficial da União (DOU). O contador da parte interessada pode declarar a autenticidade de cópias de documentos apresentados a registro perante as Juntas Comerciais, mediante a Declaração […]
Refis 2019: prorrogado até Junho adesão para regularização
O que é Refis? O Refis é um projeto que foi criado para regularização de débitos de empresas e pessoas, ou seja, é um programa de parcelamento de dívidas juntos aos órgãos públicos, como a Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Instituto Nacional do Seguro Nacional e Secretarias da Fazenda, estaduais ou municipais. O […]
Perdeu o prazo de entrega do Imposto de Renda 2019?
Contribuintes que perderam o prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2019 ainda podem enviar o documento e ficar em dia com Receita Federal. Prazo O prazo para entrega do Imposto de Renda de 2019 foi 30 de abril. Segundo a Receita Federal 30.677.080 de declarações foram entregues, o que […]
Como motoristas de aplicativos e taxistas devem fazer a declaração de Imposto de Renda 2019?
São considerados profissionais autônomos motoristas de aplicativos ou taxistas que prestam serviços de transporte para pessoas físicas ou empresas, seja recebendo o pagamento pelo serviço em dinheiro, cartão de crédito ou boletos, no caso de empresas. Os profissionais desta categoria devem declarar caso tenham rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70, o que inclui os valores […]
Saiba como é o cálculo de horas noturnas
Antes de realizar o cálculo da jornada de trabalho noturna temos que saber que existe diferença entre as atividade urbanas e rurais. Quando os funcionários trabalham nesses períodos deve receber os adicionais noturnos e hora extra (20% + 50%, vide convenção coletiva no que diz respeito ao valor dos percentuais), cumulativamente, conforme súmula 60, inciso […]
Como a Receita Federal “cruza” os dados do Imposto de Renda?
Todas informações enviadas pelo contribuinte na declaração do Imposto de Renda são batidas com os dados de outras pessoas ou instituições. Através desse cruzamento, a receita conferi informações e consegue encontrar inconsistências. Claro que esse processo não é feito manualmente. Segundo a Receita Federal são usados supercomputadores espalhados pelos centros de dados que atendem à […]
Vale a pena trocar meu emprego para ser autônomo?
Quando pensamos em trabalho autônomo pensamos nas vantagens que isso pode nos trazer. Controle total sobre o tempo dispensado ao trabalho, rotina de trabalho mais flexível, possibilidade de rendimentos maiores, bem como total controle sobre quando tirar férias, sobre poder faltar. Mas saiba que o emprego autônomo para quem sempre trabalhou com carteira assinada pode […]
Salário mínimo proposto para 2020 será de R$ 1.040
O novo valor foi apresentado pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues e consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. A proposta do governo é de aumentar o salário mínimo para R$ 1.040 em 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual, que é […]