Redução e suspensão de contrato podem ser prorrogados por até quatro meses
A MP 936 prevê que, durante o estado de calamidade pública, o empregador poderá acordar a redução proporcional de jornada de trabalho e salário de seus empregados por até três meses. Já a suspensão temporária do contrato poderia durar até dois meses. De acordo com os técnicos, a prorrogação deve ser de um mês para […]
Atenção: Termina hoje o prazo para entrega do Imposto de Renda 2020
O contribuinte que ainda não entregou a sua declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 tem até às 23h59min59s, desta terça-feira (30), para fazê-lo. Até as 18h de ontem (29), 27.904.579 pessoas haviam enviado o documento à Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores […]
Auxílio Emergencial: Termina na próxima quinta-feira o prazo para pedir o benefício
Termina na próxima quinta-feira, 2 de julho, o prazo para pedir o Auxílio Emergencial de R$ 600. Segundo o governo, depois desse prazo não será mais possível solicitar a ajuda. Seu pedido foi negado? AUXÍLIO EMERGENCIAL: CIDADÃOS QUE TIVERAM PEDIDO NEGADO PODEM CONTESTAR A DECISÃO POR MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SEU MUNICÍPIO Tem direito […]
Pronampe: Portaria flexibiliza regras para concessão de crédito de micro e pequenas empresas
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União a Portaria 1.039/2020 que traz alterações no Pronampe para microempresas e empresas de pequeno porte. A norma flexibiliza regras para a concessão de crédito. O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte é um programa de governo federal destinado ao desenvolvimento […]
Auxílio Emergencial: Cidadãos que tiveram pedido negado podem contestar a decisão por meio da Defensoria Pública de seu município
A partir de hoje (22), cidadãos que tiveram o Auxílio Emergencial negado e se enquadram nas exigências do programa, podem contestar a decisão por meio da Defensoria Pública de seu município. A medida é resultado de uma parceria entre o órgão e o Ministério da Cidadania. Segundo o governo, a ideia é que a iniciativa […]
IR 2020: Prazo para entrega das declarações está acabando
O Ministério da Economia anunciou em abril, que o prazo para entrega das declarações de Imposto de Renda de pessoas físicas 2020 foi prorrogado por 60 dias. Antes, o contribuinte precisaria entregar, no máximo, até o dia 30 de abril. Agora, a declaração poderá ser realizada até 30 de junho. Agora, a data final para […]
PIS/Pasep e Cofins: Governo prorroga prazo de pagamento para outubro
A decisão foi tomada em virtude da crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19. A portaria publicada na edição da última terça-feira (17), do Diário Oficial da União estabelece os novos prazos. O governo prorrogou o prazo para pagamento da contribuição previdenciária e da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do […]
Você já fez seu Imposto de Renda 2020? Veja 4 erros comuns de quem cai na malha fina
Um dos grandes medos dos contribuintes ao enviar a declaração do Imposto de Renda é cair na tão temida Malha Fina. Existem algumas situações, que quase sempre levam o contribuinte a essa possibilidade. Confira os 4 casos mais comuns: Erros de digitação são os mais comuns entre os contribuintes retidos. Errar uma letra a mais […]
Suspensão de novas inscrições no Serasa é aprovada na Câmara dos Deputados
O projeto de lei que suspende por 80 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC foi aprovado na última terça-feira (09), Câmara dos Deputados. Agora, o novo documento aprovado na Câmara seguirá para nova análise do Senado. A iniciativa tem como objetivo garantir acesso ao crédito para consumidores atingidos […]
Correios começam a cadastrar beneficiários no Auxílio Emergencial
O anúncio do novo serviço foi feito no sábado (6) pela direção nacional dos Correios. Desde segunda-feira (8), as quase 12 mil agências dos Correios em todo o Brasil começaram a cadastrar os cidadãos que gostariam de receber o auxílio emergencial de R$ 600. A iniciativa é uma parceria com o Ministério da Cidadania e […]