Segundo o governo a antecipação do 13º é uma das medidas anunciadas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar o 13º de aposentados e pensionistas a segunda parte desse abono anual que será realizado no período de 25 de maio a 5 de junho, conforme a tabela de pagamento de 2020.
Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 5 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre os dias 1º e 5 de junho.
Segundo o Ministério da Economia, em todo o país, 35,8 milhões de pessoas receberão seus benefícios de maio. O INSS injetará na economia um total de R$ 71,5 bilhões. Desse total de pagamento referente a maio, 30,8 milhões de beneficiários receberão a segunda parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,8 bilhões.
Por lei, têm direito ao 13º quem durante o ano, recebeu benefício:
Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Nesta parcela, vale lembrar, é feito o desconto do Imposto de Renda (IR).
Aqueles que recebem benefícios assistenciais – Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito ao abono anual.
Para saber o dia do pagamento do 13º salário, é preciso verificar o número do benefício. Cada benefício pago pelo INSS é composto por uma numeração única e segue um padrão de 10 dígitos no seguinte formato: Número do Benefício (NB): 999.999.999-9
O número a ser observado é o penúltimo algarismo, ficando da seguinte forma:
Até um salário mínimo
Mais que um salário mínimo
Fonte: Agência BrasilEscrito por: WD House / Assessoria de Imprensa Amaral Contabilidade